PROMOÇÃO MINISTERIAL
ENCARREGADO: BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
REFERÊNCIA: AUTOS N.º 0241445-33.2017.8.04.0001 26ª PJ
PORTARIA: N.º 22.02/2017/PROM. MIN/DJD/PMAM de 26 de fevereiro de 2019
AUTUAÇÃO
Aos oito dias do mês de outubro de 2020, nesta Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na sala do Subcomandante da 19ª Companhia Interativa Comunitária, autuo a Portaria nº 051/IPM/SJD/CPA AAAAAAAA, de 30 de setembro de 2020, e demais documentos que a este junto, do que para constar lavro o presente termo. Eu, 2º TEN QOPM BELTRANO BANDEIRA CARVALHO (CI nº 11111), encarregado das diligências da promoção ministerial que o escrevi e o subscrevo.
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO E ANEXOS
INSERIR PORTARIA DE
INSTAURAÇÃO E ANEXOS (RETIRADA)
NÃO IMPRIMIR ESTA PÁGINA
Ofício nº 01/2020-PROMIN/DJD/PMAM
Manaus-AM, 08 de outubro de 2020.
A Sua Senhoria o Senhor
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado Titular do 21º Distrito Integrado de Polícia
Rua Professora Clotilde Pinheiro, n.º 338, São Geraldo, Manaus/AM
Assunto: solicitação
Referência: Autos do processo de n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Anexos: Ofício n.º 01//01.04/IPM/DPJM de 04 de abril de 2017; Ofício n.º 06/01.04/IPM/DPJM de 13 de julho de 2017; Requisição de perícia BO n.º 17.E.0338.0000571; Ofício n.º 208/2017-GD/21º DIP de 24 de julho de 2017 e Promoção Ministerial n.º 070/2018 de 18 de fevereiro de 2019, totalizando 5 (cinco) folhas.
Senhor Delegado Titular,
1. Por meio do presente expediente solicito que seja enviado a este encarregado o laudo pericial do projétil de arma de fogo, referente a ocorrência de disparo de arma de fogo ocorrida no dia 04 de abril de 2017 requisitado por Vossa Senhoria, conforme percebe-se da requisição de perícia que segue em anexo. Aproveito a oportunidade para informar que este signatário foi designado a dar cumprimento às diligências requisitadas pelo membro do Ministério Público que atua no processo acima referenciado.
2. Ademais, tendo em vista o prazo exíguo para o cumprimento da presente diligência solicito na medida do possível envio urgente dos documentos requisitados pela 26ª Promotoria de Justiça à Diretoria de Justiça e Disciplina da PMAM, conforme endereço descrito no rodapé.
Respeitosamente,
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
Ofício nº 02/2020-PROMIN/DJD/PMAM
Manaus-AM, 08 de outubro de 2020.
A Sua Senhoria o Senhor
Dr. CARLOS JOSÉ VIERA FERNANDES
Diretor do Instituto de Criminalística OU IML (CORPO DE DELITO)
Avenida Noel Nutels, n.º 300, Cidade Nova 2, Manaus/AM
Assunto: Solicitação
Referência: Autos do processo de n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Anexos: Requisição de perícia BO n.º xxxxxxxxxxx; Ofício n.º xxxx/20xx-GD/xxº DIP de 24 de xxxxxxxxxxx de 20xx e Promoção Ministerial n.º xxxx/20xx de 18 de xxxxxxxxxx de 20xx, totalizando 5 (cinco) folhas.
Senhor Diretor,
1. Por meio do presente expediente solicito que seja enviado a este encarregado o laudo pericial de projétil de arma de fogo, referente a ocorrência de disparo de arma de fogo ocorrida no dia 04 de abril de 2017, conforme percebe-se da requisição de perícia que segue em anexo. Aproveito a oportunidade para informar que este signatário foi designado a dar cumprimento às diligências requisitadas pelo membro do Ministério Público que atua no processo acima referenciado.
2. Ademais, no que se refere ao prazo exíguo para o cumprimento da presente diligência solicito na medida do possível envio urgente dos documentos requisitados pela 26ª Promotoria de Justiça, para a Diretoria de Justiça e Disciplina da PMAM, conforme endereço descrito no rodapé.
Respeitosamente,
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
REQUISIÇÃO DE EXAME PERICIAL (SEMPRE JUNTAR CÓPIA DA PORT. DE INSTAURAÇÃO À REQUISIÇÂO)
Portaria nº xx.xx/2019/PROM.MIN/DJD/PMAM, de xx de xxxxxxx de 20xx
A Sua Senhoria o Senhor Diretor do Instituto de Criminalística DPTC, faço apresentar a presente requisição referente aos objetos abaixo, a fim de que eles sejam submetidos à EXAME PERICIAL DE VERIFICAÇÃO DE EDIÇÃO EM REGISTRO AUDIOVISUAL:
Natureza do Delito: Incidência Penal: Em tese, tortura e/ou maus tratos.
Local: xxxxxxxxxxxxxxxxx, Manaus-AM
Data: xx de xxxxxxxxxx de 20xx
Flagrante: Não.
Indiciados: xxxxxxxxxxxxxx ou A esclarecer
Vítima: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Objeto do Exame: 01 (uma) mídia óptica do tipo DVD-R, marca MULTILASER, com capacidade nominal 4,7 GB, 16x, identificado como: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
O Laudo deverá ser enviado para: UNIDADE (endereço/email etc.) DO ENCARREGADO
Aos Senhores Peritos, responder os quesitos:
Quais as características do material analisado?
Há indícios de edição ou adulteração do material gravado?
Caso positivo, compromete a autenticidade das mídias gravadas?
Realizar a análise de conteúdo do trecho 00hora:16minutos:21segundos até 00hora: 22min:52segundos referente ao arquivo denominado Vídeo 1 (00h:16min).
Se é possível identificar caracteres relativos a placa do veículo, tipos de faróis, cor do carro, marca, modelo, existência de insulfilm, acessórios, adesivos, etc., tudo isso relativo ao carro, aparentemente de cor branca? Caso positivo, descrever tais caracteres.
Outros dados que julgarem úteis.
Quartel em Manaus-AM, xx de xxxxxxx de 20xx
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
Matrícula: xxx.xxx-x A/B/C
POLEGAR DIREITO
Examinado(a) que não portar documento
PROTOCOLO DO IML/AM
Registro nº ________ /_________
Data entrada: ____/ ____/ ______
Hora da entrada: ______ : ______
Recebido por: ________________
REQUISIÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (INICIAL OU COMPLEMENTAR DESCREVER) (SEMPRE JUNTAR CÓPIA DA PORT. DE INSTAURAÇÃO À REQUISIÇÂO)
(Ref. Port. nº xx.xx/20xx/PROM.MIN/DJD/PMAM, de xx de xxxxxxx de 20xx)
Ao Ilmo. Sr. Diretor do Instituto Médico Legal IML
Levo ao Vosso conhecimento a seguinte ocorrência, fins de Exame de Corpo de Delito:
Natureza do Delito: Exemplo Desrespeito a Superior, Art. 160 do CPM.
Local da Ocorrência: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
Data: xx de xxxxxx de 20xx.
Nacional/Policial Militar: Fulano/CB QPPM xxxxxxxxxxxx
Filiação: Filho de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxx.
Objeto do Exame: CORPO DE DELITO.
Flagrante? SIM/NÃO (citar).
Quantos exames no mesmo dia? Os necessários.
Deve ser enviada cópia do exame? Sim.
Endereço para remessa do Laudo: Endereço da Unidade do Encarregado (endereõ físico/email).
Responder aos Quesitos:
Aos Senhores Peritos, responderem os quesitos:
1o Houve ofensa à integridade corporal ou à saúde do paciente?
2o Qual o instrumento ou meio que produziu a ofensa?
3o Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou por outro meio insidioso ou cruel?
4o Resultou incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias?
5o Resultou em perigo de vida?
6o Resultou em debilidade permanente ou perda ou inutilização de membro, sentido ou função?
7o Resultou incapacidade permanente para o trabalho ou enfermidade incurável ou deformidade permanente?
Quartel em Manaus-AM, xx de xxxxxxx de 20xx.
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
Matrícula: xxx.xxx-x A/B/C
POLEGAR DIREITO
Examinado(a) que não portar documento
PROTOCOLO DO IML/AM
Registro nº ________ /_________
Data entrada: ____/ ____/ ______
Hora da entrada: ______ : ______
Recebido por: ________________
Ofício nº xx.xx/xxxxxxx
Manaus-AM, xx de xxxxxxxx de 20xx.
A Sua Senhoria o Senhor
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CEL BM/PMxx
Seção de Coordenação de Mobilização e Controle de Efetivo da Força Nacional
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Edifício anexo I, sala 210 Brasília /DF - CEP: 70.064-900
OU
A Sua Excelência o Senhor
CEL QOPM AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Comandante/Subcomandante-Geral da PMXX
Rua xxxxxxxxxxx s/n, xxxxxxxxxxxxx XX/SP
Assunto: Carta Precatória
Referência: Promoção Ministerial (Fls. 164 e 165) dos autos do processo n.º xxxxxxxxxxxx-xxxxxxxxxxxx.8.04.0001
Anexo: Carta Precatória contendo questionário e publicação BG. xxx de xx de xxxx de 20xx
Senhor xxxxxxxxxxxxxx,
CONSIDERANDO a requisição ministerial n.º xxx/20xxx, datada de xx de xxxxxx de 20xx, o qual solicita o inquirição da testemunha 3º SGT QPPM/AM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (xxxx), Sr. Sra. (civil) referente aos autos do processo em referência;
CONSIDERANDO a urgência ao cumprimento da referida promoção ministerial xxxxxx, solicito a Vossa Senhoria os valiosos préstimos no sentido de proceder à inquirição da testemunha 3º SGT QPPM XXXXXXXXXXXXXXXX, mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública, atualmente servindo na cidade de Natal/RN ou residindo atualmente (endereço do cidadão).
Respeitosamente.
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
SUGESTÃO DE MODELO PARA ENCAMINHAMENTO JUNTO AO OFÌCIO
CARTA PRECATÓRIA
DEPRECANTE: Polícia Militar do Amazonas, tendo como encarregado da diligência o xxxxxxxxxxxxxx por meio de requisição nº xxx/20xxx da 26ª Promotoria de Justiça do Amazonas (Dra.ª xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx) Promotora de Justiça da comarca de Manaus.
DEPRECADO: Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP), por intermédio da Coordenação de Mobilização de Efetivo da Força Nacional ou Polícia Militar da xxxxxxxx/Delegado Geral de xxxxxxxxxxx
ORIGEM: Promoção Ministerial autos nº 0208148-40.2014.8.04.0001 (TJAM) - Fls. 315/2017.
Visando instruir o feito acima, solicito a Vossa Senhoria os valiosos préstimos no sentido de proceder à inquirição da testemunha 3º SGT QPPM XXXXXXXXXXXXXXXX, mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública, atualmente servindo na cidade de Natal/RN ou residindo atualmente (endereço do cidadão). A fim de que preste declarações sobre o fato a seguir, bem como responda as seguintes perguntas do questionário, em anexo.
Manaus, 19 de março de 2018.
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
RELATO DO FATO
Trata-se de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
QUESITOS (LIVRES/ELABORAR CONFORME OS FATOS A ESCLARECER)
Deixar a testemunha/vítima/investigado/sindicado relatar os fatos livremente, antes do questionário a ser respondido.
A SEREM RESPONDIDOS PELO 3º SGT QPPM XXXXXXXXXXXXXXXXX (XXXXXX) ou CIDADÃO XXXXXXXXXXXX
Quem estava xxxxxxxxxxxxxxx?
Qual era a xxxxxxxxxxx na ocasião do fato?
O xxxxxxxxxxxxx estava presente no local do fato?
O xxxxxxxxxxxxxxx emanou alguma determinação quanto ao uso de armas não letais?
Qual o armamento que portava no momento da ação policial?
Manejou algum armamento não letal? Em caso positivo qual?
Adentrou a xxxxxxxxxxxxxx para fazer detenção de algum manifestante?
Sabe quem manejou o armamento não letal, dentre eles: gás lacrimogênio, munição de elastômero, gás de pimenta, bomba de efeito moral, no dia do fato?
Quais os integrantes da guarnição que eram responsáveis pelo manejo do armamento não letal?
No dia do fato houve apoio de outras equipes? Caso positivo quais as unidades?
Presenciou a lesão sofrida pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxx? Caso positivo, observou se xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx socorro à vítima?
Sabe quem portava a espingarda calibre .12 com munição de elastômero no momento da lesão sofrida pelo Sr. xxxxxxxxxxxxxxxx?
Se tem algo mais a declarar?
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
DOCUMENTOS E
DILIGÊNCIAS
EFETUADAS
NÃO IMPRIMIR ESTA PÁGINA
TERMO DE DECLARAÇÃO xxxxxxxxxxxxxxxxx
Aos................. dias do mês de............ do ano de dois mil e ................... nesta cidade de ....................... no ...................... na presença do ................................, autoridade encarregada desta diligência, compareceu o xxxxxxxxxx, abaixo qualificado:
Nome:
RG:
CPF:
Posto/Graduação:
Unidade:
Idade:
Naturalidade (cidade e estado):
Filiação
Estado civil:
Profissão:
Endereço residencial:
Endereço eletrônico
Horário - início: - término:
Perguntado sobre os fatos originadores deste feito, respondeu que ..........
Perguntado sobre ....respondeu que ......
Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Lido o termo e achado conforme suas declarações, assina, abaixo, juntamente com a autoridade encarregada da diligência.
NOME COMPLETO
DECLARANTE
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
Encarregado das Diligências
RELATÓRIO DE DILIGÊNCIAS
I INFORMAÇÕES PRELIMINARES
Por determinação do Exmº. Senhor Cel. QOPM Subcomandante Geral da PMAM, foi instaurada a Portaria n.º xx.xx/xxx/PROM.MIN/DJD/PMAM, de xx de xxxxxxxxx de 20xx, publicada no BG nº xxxx de 14 de xxxxxxxx de 20xx, com a finalidade de dar cumprimento às diligências requeridas pela Dra.ª xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Promotora de justiça da 26ª Promotoria de Justiça do Estado do Amazonas no intuito de fazer juntar aos autos do processo n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx laudo de perícia (oitiva/diligência), a fim de instruir os autos do mencionado processo.
II. DILIGÊNCIAS REALIZADAS E RESULTADOS OBTIDOS:
Afim de obter as informações requeridas pela 26ª Promotoria de Justiça foi expedido ofício n.º xx/20xx/PROM.MIN/DJD endereçado a autoridade policial/comandante do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx solicitando o xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme Promoção nº xxxx/20xxx, Fl. 75 do processo de n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
1. Documentos juntados:
Foi juntado aos autos da presente Promoção Ministerial os seguintes documentos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
III - CONCLUSÃO DO ENCARREGADO DAS DILIGÊNCIAS
Tendo sido obtido o êxito na diligência requerida pelo membro do Ministério Público concluo os trabalhos requisitados pela 26ª promotoria de Justiça e faço os autos conclusos a autoridade delegante, para as providências de praxe.
Quartel em Manaus,xx de xxxxx de 20xx.
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO - 1o TEN QOPM
CEL QOSPM CD AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Encarregado das Diligências
Encarregado da diligência
Encarregado das diligências
TERMO DE ENCERRAMENTO
Aos quatro dias do mês de xxxxxxxxxxxxx de 20xx dou por encerradas as diligências mandadas proceder por determinação do Exmo. Senhor Cel. QOPM Subcomandante Geral da PMAM, e instaurada por intermédio da Portaria n.º xx.xx/20xx/PROM.MIN/DJD/PMAM, de 26 de xxxxxxxxxxx de 20xx, publicada no Boletim Geral n.º 0xx de xx de xxxxxxxx de 20xx, com a finalidade de dar cumprimento às diligências requeridas pela Dra. xxxxxxxxxxxxxxxxx Promotora de Justiça da 26ª Promotoria de Justiça do Estado do Amazonas no intuito de instruir os autos do processo n.º xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, do que para constar, lavro este termo, que digitei e subscrevo.
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO - 1o TEN QOPM
Encarregado das Diligências
Encarregado da diligência
Ofício nº XX/2020-PROMIN/DJD/PMAM
Manaus-AM, 08 de outubro de 2020.
A Sua Excelência o Senhor
CEL QOPM AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
Comandante/Subcomandante-Geral da PMAM (Autoridade Delegante)
Rua Benjamin Constant s/n, Petrópolis
Assunto: remessa dos autos de promoção ministerial
Referência: Portaria nº xx.xx/20xx/PROM.MIN/DJD/PMAM, de 30 de setembro de 2020
Senhor Comandante,
Por meio do presente, encaminho a V. Exa. as diligências efetuadas por este encarregado, mandada proceder pela Portaria n.º xx.xx/20xx/PROM.MIN/DJD/PMAM, de 30 de setembro de 2020, publicada no Boletim Geral n.º 0xx de xx de xxxxxxxxxx de 20xx, com o intuito de instruir os autos do processo n.º xxxxxxxxxxxxxxxxx, o qual tramita perante o Juízo da Auditoria Militar, com ____ folhas.
Respeitosamente,
BELTRANO BANDEIRA 2º TEN QOPM
DANIEL RODRIGUES DA SILVA FILHO - 1o TEN QOPM
Encarregado das Diligências
Encarregado da diligência
